Segundo o empresário Leonardo Manzan, o armazenamento de energia em baterias tornou-se um dos grandes temas da transição energética, trazendo novas possibilidades de gestão da matriz elétrica e de redução das emissões de carbono. O avanço tecnológico nessa área exige um olhar atento sobre os impactos fiscais decorrentes da regulação em desenvolvimento no Brasil. A definição de como tributar as operações relacionadas ao armazenamento terá papel determinante na competitividade do setor.
Segundo especialistas em energia e direito, o tema ainda carece de clareza normativa. A ausência de regras específicas gera insegurança tanto para investidores quanto para operadores, que encontram dificuldades em prever a carga tributária incidente. Essa incerteza pode comprometer a expansão de projetos estratégicos e atrasar a consolidação de soluções tecnológicas já consolidadas em países desenvolvidos, onde regimes de incentivo fiscal desempenharam papel crucial.
O papel estratégico do armazenamento de energia conforme Leonardo Manzan
De acordo com Leonardo Manzan, as baterias cumprem função essencial na estabilidade do sistema elétrico, armazenando energia em períodos de menor demanda e liberando-a quando o consumo aumenta. Esse mecanismo permite maior integração de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, ampliando a segurança energética do país.
Além da função técnica, o armazenamento traz impactos econômicos relevantes. Ao reduzir a necessidade de investimentos imediatos em novas usinas, contribui para a moderação de custos e para a eficiência do sistema. Nesse contexto, a criação de um regime tributário claro e justo pode viabilizar um ambiente propício à expansão dessas tecnologias e fortalecer a confiança dos investidores no mercado brasileiro.
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Desafios tributários no novo sistema regulatório
Leonardo Manzan destaca que um dos principais desafios consiste em definir se o armazenamento deve ser tratado como consumo, geração ou serviço independente. Cada classificação implica diferentes repercussões tributárias, envolvendo impostos como ICMS, PIS e COFINS. A falta de uniformidade entre estados e a ausência de regulamentação específica aumentam a complexidade para os agentes econômicos, além de abrir margem para interpretações divergentes nos tribunais administrativos.
Analisa-se ainda que a tributação excessiva pode desestimular investimentos, afastando o Brasil da vanguarda tecnológica global. A experiência internacional demonstra que a clareza normativa e os incentivos fiscais têm sido fundamentais para a expansão do setor, sobretudo em mercados como Estados Unidos e União Europeia, que estruturaram políticas públicas direcionadas ao armazenamento.
Oportunidades de incentivo e inovação
Segundo Leonardo Manzan, o momento representa uma oportunidade para que o Brasil alinhe sua regulação às melhores práticas internacionais. A adoção de benefícios fiscais específicos para projetos de armazenamento pode estimular a atração de capital externo e impulsionar a pesquisa tecnológica nacional. Além disso, incentivos atrelados à sustentabilidade podem aproximar o país de suas metas de descarbonização e de compromissos internacionais assumidos em fóruns climáticos.
A inovação nesse segmento não se limita às grandes usinas. O armazenamento distribuído, presente em residências e empresas, tende a crescer rapidamente, demandando regras claras para viabilizar modelos de negócio sustentáveis. Essa democratização da tecnologia exige um desenho tributário inclusivo, que não restrinja o acesso da sociedade a soluções energéticas mais limpas.
Perspectivas para o setor energético brasileiro
Leonardo Manzan frisa que o avanço do armazenamento de energia em baterias depende da construção de um ambiente jurídico transparente e estável. A previsibilidade tributária é um dos pilares para atrair investidores e consolidar a infraestrutura necessária à expansão dessa tecnologia.
Comenta-se que, se bem estruturado, o marco regulatório pode transformar o Brasil em referência no setor, estimulando cadeias produtivas locais e fortalecendo a competitividade internacional. O alinhamento entre regulação, incentivos fiscais e inovação tecnológica será determinante para que o país aproveite plenamente os benefícios do armazenamento de energia no contexto da transição energética, garantindo sustentabilidade e crescimento econômico de longo prazo.
Autor: Bertolucci Swatt