Segundo o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a formação de contratos é um aspecto fundamental do direito civil e comercial. É através dos contratos que as partes estabelecem obrigações mútuas e criam vínculos jurídicos. No entanto, para que um contrato seja válido e vinculativo, é necessário cumprir certos requisitos legais. Neste artigo, exploraremos os elementos essenciais para a formação ...
Segundo o Dr. Amauri Jacinto Baragatti, o mercado de capitais desempenha um papel fundamental na economia global, proporcionando uma plataforma para a captação de recursos financeiros por empresas e governos. Trata-se de um sistema que facilita a compra e venda de títulos financeiros, como ações e títulos de dívida, entre investidores e emissores. Neste artigo, exploraremos a importância do mercado ...
De acordo com a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, prescrição no Direito Penal é um tema extremamente importante e relevante, pois se trata do tempo limite para a punibilidade dos crimes. Isso significa que, após um determinado período de tempo, o Estado perde o direito de punir o autor de um crime, mesmo que este já tenha sido ...
Você sabia que um advogado pode sim encontrar meios de diminuir a pena do seu cliente? Para Francisco de Assis e Silva JBS, isso é o que normalmente ocorre com casos nos quais o acusado é sentenciado a muitos anos de prisão, podendo a sentença ser diminuída por diversos fatores e argumentos que permitam isso. Por isso, confira neste artigo ...