Você sabia que um advogado pode sim encontrar meios de diminuir a pena do seu cliente? Para Francisco de Assis e Silva JBS, isso é o que normalmente ocorre com casos nos quais o acusado é sentenciado a muitos anos de prisão, podendo a sentença ser diminuída por diversos fatores e argumentos que permitam isso. Por isso, confira neste artigo quais são os artifícios utilizados para diminuir uma pena.
A função de um advogado no júri
Você sabia que quando falamos sobre o papel de um advogado perante a justiça, não podemos esquecer que ele é uma das peças mais importantes que existem na hora de realizar um julgamento? Para Francisco de Assis e Silva JBS, um advogado é essencial porque uma pessoa só pode se defender ou acusar com um representante legal, reconhecido pelo Estado, garantindo que a justiça seja feita.
Segundo Francisco de Assis e Silva JBS, a partir do momento que um advogado entra em um processo, existem apenas essas opções: ir até o final para tentar comprovar o ponto do seu cliente, ou abandonar o caso e pagar a indenização, além de, é claro, cumprir a pena. E, muitas vezes, nem todos conseguem comprovar o ponto do seu cliente, fazendo com que ele tenha que cumprir a sentença que lhes foi designada.
Como são determinadas as penas?
As penas são escolhidas a partir do Código de Conduta Nacional, isto é, nossa Constituição vigente nos dias de hoje. Na Constituição estão todos os direitos e deveres dos cidadãos que, ao serem descumpridos, devem ser cobrados de acordo com a gravidade da infração. Por isso, a pena em diversos crimes pode variar muito, afinal, nem todos têm o mesmo valor judicial.
Francisco de Assis e Silva JBS, como advogado, acredita que, muitas vezes, muitas pessoas acabam pegando penas bem grandes por crimes graves que são cometidos, inclusive, existem também as pessoas que pegam penas excessivas por crimes mais simples, o que torna a situação de alguns mais injusta por terem cometido um ato bem menos prejudicial.
Como diminuir uma sentença?
Quando uma pessoa consegue diminuir a sentença, não é porque ela merece, mas porque a justiça determinou que essa pessoa está pronta para voltar à sociedade sem que ela planeje cometer os mesmos atos que a levou a ser condenada. Alguns dos fatores que diminuem as penas são: bom comportamento, pedido de pena em liberdade, pedido de tratamento psicológico e muitos outros que podem permitir o regime aberto ou diminuir os anos penalizados.
Para Francisco de Assis e Silva JBS, é sempre importante que os advogados estejam de olho na infração dos seus clientes, já preparando-os para uma possível sentença, informando-os da possível pena. Assim, é bem mais fácil a aceitação por parte do réu, gerando um comportamento considerável dentro da prisão para que o advogado possa entrar com recurso e exigir diminuição de pena.