Ao ligar a televisão ou abrir as redes sociais, algo do qual você não conseguirá evitar são as informações compartilhadas pelos canais de notícias. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, as notícias são extremamente importantes para que as pessoas possam acompanhar o que está acontecendo no mundo e, especialmente, ao seu redor.
No entanto, para que seja possível realizar o compartilhamento de informações, a imprensa deve seguir algumas diretrizes que são determinadas pela lei. Afinal, não é qualquer informação que pode ser compartilhada através dos principais meios de comunicação da atualidade. Nesse sentido, é importante que as pessoas entendam quais os limites da liberdade de imprensa no Brasil. Veja mais nesse artigo!
O que é a liberdade de imprensa?
Segundo a advogada Vanuza Sampaio, a liberdade de imprensa é uma determinação da lei que permite com que os jornalistas e outros profissionais da comunicação devidamente registrados possam investigar e compartilhar informações de maneira livre. Afinal, essa lei entende que as informações devem ser compartilhadas para que toda a sociedade tenha acesso.
Liberdade de imprensa vs. liberdade de expressão
Apesar de muitas pessoas acabarem confundindo, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão compreendem características bem diferentes. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, esses dois direitos estão conectados e ambos se referem ao direito de comunicação livre.
No entanto, é importante entender que a liberdade de expressão é um direito configurado para todos os cidadãos e outras pessoas em território nacional. Já o direito à liberdade de imprensa é restrito aos canais que são detentores dos meios de comunicação. Sendo assim, os jornais, canais televisivos, rádios, revistas e outros meios de comunicação possuem a liberdade de imprensa.
Princípios desse direito
Para entender melhor sobre o direito à liberdade de imprensa é muito importante conhecer melhor sobre os seus princípios. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, faz parte dos princípios que regem esse direito estão o combate à censura, a liberdade de compartilhar informações em diferentes canais de notícias e o impedimento de que outras leis possam interferir nesse direito tão importante.
Limites
Depois de conhecer mais sobre o que é a liberdade de imprensa, é necessário conhecer quais os seus limites. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, algumas dessas limitações são a vedação do anonimato, preservação dos direitos de privacidade das pessoas, a garantia de reparação e muitos outros que servem para manter a ordem no compartilhamento de informações.
Gostou de saber mais sobre esse tema e quer conhecer mais sobre o universo do Direito? Para isso, acompanhe a Dra. Vanuza Sampaio em seu site https://vanuzasampaio.com.br e Instagram @escritorio.vanuzasampaio.